Flávio Dino abriu um período de 20 dias para alguns detalhes como o custo da execução dos projetos.
O ministro da Suprema Corte (STF) Flávio Dino aprovou parcialmente os três planos apresentados pelo sindicato com incêndios em Pantanal e Amazon. Na decisão, o ministro foi aberto por 15 dias para responder a todas as perguntas sobre as estratégias planejadas.
O ministro do STF, Flávio Dino, aprovou parcialmente os três planos oferecidos pelo sindicato para combater o fogo em Pantanal e Amazon. A decisão é determinada por 15 dias para responder às perguntas do sindicato e 20 dias para conclusão, incluindo detalhes de custo e medidas de suporte logístico aos estados. Os planos aprovados incluem a prevenção de incêndios florestais, fortalecimento corporativo e integração de dados de sistemas federais de gestão ambiental. Durante a audiência de reconciliação dos dois biomas, foi apresentada uma oferta à implementação do ambiente rural. A primeira reunião técnica a seguir está planejada para ser realizada em 13 de maio.
Dino também abriu 20 dias de calendário para fazer o complemento da União. Isso inclui a apresentação do detalhamento dos custos para a execução de planos, a inclusão de medidas de suporte logístico para a prevenção de incêndios florestais nos campos de responsabilidade dos estados e a presença de relatórios de acompanhamento a cada dois meses.
O julgamento de reconciliação foi realizado ontem com os estados que compunham dois biomas no STF. Mato Grosso do Sul, Secretariado Ambiental do Estado, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck e Diretor do Instituto de MS (MS Environment) André Borges participou.
Os planos foram aprovados para a prevenção de incêndios florestais, fortalecimento corporativo e integração de dados e melhoria dos sistemas federais de meio ambiente e gerenciamento regional.
Os planos foram apresentados por AGU (promotor público -chefe) de acordo com a determinação da Suprema Corte na decisão dos três ADPF (a regra básica de argumentos de discrepância).
Nesse caso, Dino explicou que os processos têm um caráter estrutural e que estão tentando Yapmak tornando as políticas públicas opcionais mais próximas do mais alto nível ”. Segundo o Relator, o judiciário não deseja substituir o papel exclusivo do poder executivo, mas contribui para o processo de “reconstrução” das políticas ambientais.
De acordo com um contrato conjunto, os estados apresentaram uma oferta sobre um plano de ação para a regulamentação ambiental do carro (ambiente rural) e a regulamentação ambiental das propriedades rurais na Amazônia e Pantanal.
Durante a reunião, PGR (Promotor Público Chefe), PF (Polícia Federal) para identificar bombeiros pelos procedimentos, a parte norte do país do país terá mais dificuldade na decisão, mas tentará manter sua velocidade.
A primeira reunião técnica para monitorar a execução dos planos foi planejada em 13 de maio com o apoio do STF (o núcleo de processos estruturais e complexos) e Nusol (Centro de Solução de Conflitos Recacionais).
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