A Suprema Corte aprovou por unanimidade o plano de trabalho que aumenta a transparência e a rastreabilidade das mudanças parlamentares no orçamento da unidade. Mesmo se houver todos os votos calculados, a audiência continua a abrir até as 5 da quarta -feira.
O Supremo Tribunal aprovou um plano de trabalho para aumentar a transparência das mudanças parlamentares no orçamento da União e divulgou o pagamento de mudanças suspensas. A decisão liderada pelo ministro Flávio Dino exige a definição de parlamentares e organizações que se beneficiam de 2024. Algumas alterações são evitadas, como as direcionadas às ONGs controladas pela CGU. A primeira suspensão ocorreu em 2022, quando a Suprema Corte avaliou certas mudanças na contradição com a Constituição. O orçamento de 2025 prevê US $ 52 bilhões para as mudanças nos anos anteriores.
Com a aprovação, Dino publicou o pagamento das mudanças deste ano e períodos anteriores, suspensos por decisões de STF. Com o novo plano de trabalho da Assembléia e do Senado, não será possível fazer alterações sem definir o indicador e os parlamentares que produzem ativos úteis.
De acordo com a decisão do ministro, foram impedidas algumas mudanças, incluindo as seguintes:
- Recursos para as organizações do terceiro setor, que são alvo da auditoria de ONGs e CGU (gerente geral do auditor da União);
- Valores de saúde não regulares em certas contas bancárias;
- As mudanças no balcão e na comissão não foram oficialmente feitas ou definidas pelo parlamentar responsável.
É importante lembrar que a suspensão das mudanças iniciadas em dezembro de 2022, quando o STF avaliou as mudanças de RP8 e RP9 de So So So como contrário à Constituição. Por outro lado, o Congresso Nacional aprovou uma decisão alterando as regras de distribuição para cumprir a decisão do Tribunal.
No entanto, o PSOL, uma parte que chamou a Suprema Corte contra mudanças, alegou que o novo padrão ainda não cumpre a determinação judicial. O caso foi mantido por Flávio Dino após a aposentadoria de Rosa Weber, o relator original do processo.
Em agosto de 2023, Dino suspendeu as mudanças parlamentares e determinou que as transferências só poderiam surgir se houvesse mecanismos de rastreabilidade. Além disso, a alocação de recursos da CGU exigia inspeções, especialmente aquelas ligadas a um orçamento multi -secreto.
Em dezembro, o ministro impediu as mudanças de US $ 4,2 bilhões para a comissão devido à falta de transparência. No mês passado, ele suspendeu novos destinos de mudanças parlamentares nas ONGs pelo mesmo motivo.
O total esperado para as mudanças no parlamento no orçamento de 2025 atinge US $ 52 bilhões em US $ 52 bilhões em comparação com 2024, quando o valor é de US $ 49,2 bilhões R $. Há 10 anos, em 2014, esse número era de 6,1 bilhões de dólares e, na última década, as transferências se expandiram.
*Texto contendo informações da Agência Brasil.
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